Termos e Condições de Uso

Os Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”) estabelecem as principais regras que devem ser observadas por qualquer pessoa (“Usuário”) que, de qualquer forma, acesse ou utilize do presente website de titularidade de Botsman Brandt Advocacia (“Website”), bem como de informações, dados, textos, ilustrações, logo, marcas, nome, imagens, notícias, canais de atendimento, materiais e serviços, dentre outros, prestados por Botsman Brandt Advocacia (“Conteúdo”).

1. Aceitação dos Termos de Uso

Ao acessar o Website e o seu conteúdo, o Usuário declara que leu, está ciente e de acordo com a totalidade dos Termos de Uso e suas eventuais atualizações, sendo que a Política de Privacidade faz parte integrante dos Termos de Uso. A qualquer momento, o Conteúdo e os próprios termos e condições dos Termos de Uso podem ser modificados ou retirados, no todo ou em parte. Quaisquer alterações serão publicadas neste Website e estarão em vigor a partir da data de sua publicação. Caso o Usuário não concorde com os Termos de Uso, este deve interromper imediatamente o acesso ao Website e abster-se de utilizá-lo.

2. Uso do Website

O Website é destinado exclusivamente para divulgação de informações e serviços jurídicos. O Usuário deverá utilizar o Website de acordo com a legislação aplicável e respeitando os direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Conteúdo, seja de titularidade do escritório ou de terceiros. O Usuário não está autorizado a reproduzir, distribuir ou utilizar qualquer Conteúdo sem prévia aprovação escrita do escritório.

3. Conteúdo do Website

O Conteúdo disponibilizado no Site tem caráter informativo ou educacional, não constituindo aconselhamento jurídico, financeiro, comercial, contábil ou de qualquer outra natureza ou especialidade, sendo certo que o escritório não será responsável por qualquer imprecisão, omissão, erro ou falta de acuracidade do Conteúdo.

4. Privacidade e Proteção de Dados

A coleta e tratamento de dados pessoais dos Usuários estão em conformidade com a Política de Privacidade, parte integrante destes Termos de Uso. Ao utilizar o Website, o Usuário consente com a coleta e utilização de seus dados pessoais, conforme estabelecido na referida Política.

5. Limitação de Responsabilidade

O escritório não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos, lucros cessantes ou quaisquer prejuízos que possam decorrer do uso ou da impossibilidade de uso do Website e seu Conteúdo.

6. Links para Sites de Terceiros

O Website pode conter links para sites de terceiros. O escritório não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade desses sites. O Usuário deverá acessar esses sites por sua conta e risco.

7. Link do Website

Este Website e seu Conteúdo não devem ser exibidos ou enquadrados em nenhum outro local sem a prévia autorização escrita do escritório.

8. Proibição de Uso Indevido

O Usuário obriga-se a não realizar ações que possam prejudicar, interromper ou danificar o funcionamento do Website, nem a transmitir conteúdos ilícitos, abusivos ou que infrinjam direitos, inclusive de terceiros.

9. Política de Privacidade

A Política de Privacidade é parte integrante destes Termos de Uso e está disponível aqui.

10. Jurisdição e Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas ou controvérsias originadas da utilização ou Conteúdo deste Website serão submetidas ao Poder Judiciário do Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

11. Contato

Em caso de dúvidas ou necessite de mais informações, o Usuário pode entrar em contato com o escritório pelo e-mail contato@botsmanbrandt.com.br.